Governança Pública

UNIALFA

Gover-nançaPública

Princípios, mecanismos e instrumentos de governança aplicados à administração pública brasileira - com ênfase no Decreto nº 9.203/2017, no Referencial do TCU e em casos reais recentes.

Prof. Luiz Calado

Turma
MPA TRT
Período letivo
2026/2
Alunos
45
Plano de ensinoSlidesLivros e artigos

01

Ementa e objetivos

A disciplina

Conceitos e práticas de Governança Pública: princípios, mecanismos e instrumentos (liderança, estratégia e controle). Análise da realidade brasileira, com ênfase no Decreto nº 9.203/2017 e no Referencial de Governança do TCU. Ética, integridade, accountability, transparência e participação social como vetores de geração de valor público.

Objetivos específicos

  • Compreender os conceitos fundamentais de Governança Pública e suas diferenças em relação à Governança Corporativa.
  • Dominar princípios, diretrizes e mecanismos de governança (Decreto nº 9.203/2017 e Referencial do TCU), aplicando accountability, transparência e participação social.
  • Analisar o papel da ética, da integridade e dos controles interno e externo na prevenção à corrupção.

PLANO DIDÁTICO PEDAGÓGICO

UNIALFA Stricto Sensu · Turma 2026/2-TRT

Documento institucional com ementa, objetivos, tópicos de aula e bibliografia da disciplina.

Sala de conselho vazia, em preto e branco, com luz filtrada por persianas
Quem vigia o poder?

02

Material de aula

Slides

Apresentações usadas em sala, disponibilizadas em Google Slides, e vídeos de apoio ao conteúdo.

Vídeos de apoio

1Nelson2IBGC3Sandra

APLICAÇÃO

Resolução CSJT 364, Contratações, Gestão de Pessoas e TIC

Res. CSJT 364Exercícios
ContrataçõesExercícios
PESSOASExercícios
TICExercícios

Os temas desta seção podem virar seu estudo de caso → ver Atividade final

03

Bibliografia principal

Livros do professor

Obras organizadas pelo Prof. Luiz Calado que sustentam as discussões da disciplina.

Inovação no Setor Público

CALADO, Luiz (org.) · Estratégias, ferramentas e experiências transformadoras · 2025

Bibliografia complementar sobre inovação, tecnologia e transformação da gestão pública.

PDF

04

Produção acadêmica recente

Artigos

Textos de apoio para leitura prévia e discussão nas análises de caso.

05

Marco legal e referenciais

Referências e legislação

Políticas de Governança

Justiça do Trabalho / TRT 18ª Região

Documentos oficiais. Fonte: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho / Biblioteca Digital do TRT da 18ª Região. Uso acadêmico autorizado.

06

Atividade final

Construa um capítulo do livro

O livro da disciplina ainda está em construção - e o próximo capítulo pode ser seu. Proponha um estudo de caso de governança pública e, com orientação, escreva um capítulo que poderá integrar a obra.

Ver o checklist completo →

Público: esta tarefa é individual e destina-se a quem perdeu a primeira parte do curso ou optou por realizar a segunda parte na modalidade online.

Durante o curso, você estudou os três eixos da governança pública na Justiça do Trabalho: orçamento e contratações (RA 104/2024), pessoas (RA 79/2019) e tecnologia (RA 51). Agora é a sua vez de produzir.

A proposta: construir, individualmente, um estudo de caso de aproximadamente 7 páginas, que poderá virar capítulo do livro da disciplina. Você pode escolher entre dois caminhos:

Caminho A

Eixos do curso

Um caso ligado às políticas estudadas no contexto da Justiça do Trabalho (orçamento e contratações, pessoas ou TIC no TRT-18).

Caminho B

Governança pública em geral

Um caso do seu próprio território profissional - um município, um hospital, uma secretaria, um consórcio, uma política pública - especialmente indicado para alunos de outras áreas.

Requisito: o caso precisa dialogar com os conceitos da disciplina - ciclo de vida da política, diretrizes, indicadores, transparência, controle social e estruturas de governança.

O que entregar agora

Checklist

E o capítulo de aproximadamente 7 páginas?

Não será necessário entregar as páginas nesta primeira etapa. Agora você entrega apenas a proposta inicial: Título + Justificativa + Esquema das seções + 3 materiais-base com links + seu nome. O professor analisará o direcionamento e, se necessário, fará sugestões antes da elaboração definitiva.

Próxima etapa

A escrita do capítulo será desenvolvida posteriormente e orientada na modalidade da sua turma (encontro de orientação ou acompanhamento online). O texto poderá integrar o livro da disciplina, caso seja selecionado.

Exemplos de direcionamento

Caminho A

  • "Licitação deserta como sintoma de planejamento: um estudo de caso na contratação de [serviço]"
  • "Da folha de férias à consultoria interna: governança de pessoas em uma unidade de [área]"
  • "Implantou e esqueceu: o risco da governança de TIC que termina na entrega"

Caminho B

  • "Conselho de saúde que não fiscaliza: participação social sem governança no município de [cidade]"
  • "Plano de metas municipal publicado, mas não monitorado: o ciclo da política interrompido"
  • "Transparência como fachada: o que os dados abertos revelam (ou escondem) em [órgão/entidade]"
Enviar minha proposta →

Outra contribuição

Código Brasileiro de Governança da CVM

Participação de algumas das mais emblemáticas instituições do mercado, com contribuição do professor como autor.

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